O SBT se livrou de ter que pagar indenização por crianças terem tentado imitar uma mágica que estava sendo exibida pelo Domingo Legal, em 2002, ainda sob comando de Gugu Liberato.
Segundo o STJ, que julgou o recurso, a culpa não poderia ser atribuída à emissora, uma vez que as crianças estavam sem acompanhamento em casa e tiveram acesso a produtos inflamáveis. Ao tentar repetir a mágica, uma das crianças teve 25% do corpo queimado.
Em primeira instância, o SBT foi condenado a pagar R$ 160 mil a título de danos morais, além de quitar tratamento e arcar com pensão mensal à vítima. Porém, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou a decisão e, agora, o STJ acompanhou o TJRJ, entendendo que a a atração exibida pela emissora não foi a causa do dano sofrido pela criança.
Segundo o ministro Marco Buzzi, relator do recurso especial, “duas outras circunstâncias, absolutamente preponderantes e suficientemente autônomas, ensejaram concretamente a produção do resultado lesivo: a ausência de vigilância dos pais, pois as crianças encontravam-se sozinhas em casa; [e] a manutenção dos produtos inflamáveis ao alcance dos menores”, afirmou o ministro.
A decisão do relator foi acompanhada por todos os pares da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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